30 Atos Normativos

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (Parágrafo 3º do Artigo 6º )
Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo